Extratos de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO/PMF N° ­­­043/2022

Publicado em 03/03/2022 às 15:18

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO/PMF N° ­­­043/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES - PB

CONTRATADA: MATEUS DE ALBUQUERQUE ALMEIDA 11382125470, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº 26.865.810/0001-02, com sede na Rua José Anchieta Cruz Herculano Nº 22 – Centro – Fagundes - PB.

OBJETO: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para o Fornecimento Parcelado de Refeições Prontas (Tipo Quentinha) para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Fagundes – Estado da Paraíba.

VALOR: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).

PRAZO DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2022;

Unidade Orçamentária: 02.00 – Gabinete do Prefeito, 03.00 – Secretaria de Administração, 04.00 – Secretaria de Finanças, 05.00 – Secretaria de Agricultura, 06.00 – Secretaria de Educação, Cultura Esporte e Turismo, 07.00 Secretaria de Infra Estrutura, 08.00 – Secretaria de Saúde/FMS, 09.00 – Secretaria de Bem Estar Social/FMS.  

Elemento de Despesa: 3390.39 – Contratação de Terceiro Pessoa Jurídica e 3390.30 – Material de Consumo.

Fonte de Recurso: Próprios (IPTU, ISS, ITBI), FPM, ICMS, Programas Primeira Infância no SUAS e BPC na Escola, Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade, Bloco de Proteção Social Básica, Bloco de Gestão do SUAS, Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, Custeios do SUS (Atenção Básica, MAC, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica) MDE, FUNDEB, PNATE, ETC.

PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022.

DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2022.

MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCI

Prefeita Constitucional