EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO/PMF N° 037/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE FAGUNDES - PB
CONTRATADA: ANTONIO JUNIOR FELINTO DA SILVA 042898434-76, inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº 25.312.756/0001-05, com sede
na Rua Coronel Gustavo de Farias Leite, SN, Centro, Fagundes – PB.
OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de
Lavagem e Higienização da Frota de Veículos para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Fagundes.
VALOR:
R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).
PRAZO DO
CONTRATO: 31 de dezembro de 2023;
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 02.00 – Gabinete do Prefeito, 03.00 –
Secretaria de Administração, 04.00 – Secretaria de Finanças, 05.00 – Secretaria
de Agricultura, 06.00 – Secretaria de Educação, Cultura Esporte e Turismo,
07.00 Secretaria de Infra Estrutura, 08.00 – Secretaria de Saúde/FMS, 09.00 –
Secretaria de Bem Estar Social/FMS.
ELEMENTO
DE DESPESA: 3390.39 – Contratação de Terceiro Pessoa Jurídica.
FONTE
DE RECURSO: Próprios (IPTU, ISS, ITBI), FPM, ICMS, Programas
Primeira Infância no SUAS e BPC na Escola, Bloco da Proteção Social Especial de
Média Complexidade, Bloco de Proteção Social Básica, Bloco de Gestão do SUAS,
Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, Custeios do SUS
(Atenção Básica, MAC, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica) MDE,
FUNDEB, PNATE, ETC.
PROCESSO
LICITATÓRIO:
INEXIGIBIIDADE Nº 003/2023.
DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2023.
MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCI
Prefeita Constitucional
